Paternidade socioafetiva: requisitos, efeitos e como reconhecer
Você criou uma criança como se fosse seu filho, mesmo sem ser o pai biológico? Ou então o seu companheiro registrou seu filho e agora…
Leia maisTag
pensão alimentícia
Prestação de contas da pensão alimentícia: quem pode pedir
Você paga pensão alimentícia para o seu filho, mas percebe que ele está usando roupas velhas, não frequenta mais atividades extracurriculares e parece receber menos…
Leia maisPensão alimentícia dos avós: quando os avós são obrigados a pagar
Você sabia que, em determinadas situações, os avós podem ser obrigados pela Justiça a pagar pensão alimentícia aos netos? Essa possibilidade existe no Direito brasileiro…
Leia maisPensão alimentícia para ex-cônjuge: quem tem direito e até quando dura
Muita gente acredita que a pensão alimentícia só existe entre pais e filhos. Mas a verdade é que a pensão alimentícia para ex-cônjuge também está…
Leia maisPensão Alimentícia Retroativa: Pode Ser Cobrada? Entenda Como Funciona
Você descobriu que tinha direito a receber pensão alimentícia, mas nunca entrou com o pedido na Justiça. Agora quer saber: é possível cobrar os valores…
Leia maisComo cobrar pensão alimentícia atrasada: passo a passo
A pensão alimentícia atrasada é uma das situações mais angustiantes no direito de família. Quando o responsável simplesmente para de pagar, quem depende desses valores…
Leia maisQuanto tempo preso por pensão alimentícia? Prazo e regime
Receber a notícia de que existe um mandado de prisão por pensão alimentícia é uma das situações mais assustadoras para qualquer devedor de alimentos. A…
Leia maisRevisão de pensão alimentícia: quando pedir e como provar
A pensão alimentícia foi fixada há três anos, mas de lá para cá tudo mudou. O pai perdeu o emprego. A mãe conseguiu uma promoção.…
Leia maisPrisão por dívida de pensão alimentícia: como evitar
Poucas situações jurídicas assustam tanto quanto a possibilidade de prisão por dívida de pensão alimentícia. E no Brasil, essa possibilidade tem se tornado cada vez…
Leia maisExoneração de pensão alimentícia: quando e como pedir
Pagar pensão alimentícia durante anos e não saber quando nem como essa obrigação termina é uma angústia real para muitos pais e mães. E a…
Leia mais