Reconhecimento de Vínculo Empregatício: como provar seu direito
Você passou anos batendo ponto, recebendo ordens, cumprindo metas. Só que tudo era no boca a boca. Recebia em dinheiro, no PIX, no envelope. A…
Ler artigoConteúdo Jurídico
Blog Jurídico
Conteúdo jurídico sobre Família, Civil, Consumidor, Trabalho, Penal e Previdenciário para você tomar decisões com segurança.
Mãe paga pensão alimentícia quando o filho mora com o pai?
Quando o casal se separa e o filho fica morando com o pai, a primeira pergunta que aparece é simples e incômoda: a mãe paga…
Ler artigo
Lar de referência: como o juiz decide onde o filho mora
Quando o casal se separa, uma das primeiras dúvidas que aparece é simples e cruel ao mesmo tempo: e a criança, vai morar com quem?…
Ler artigoComo o juiz decide a guarda dos filhos: o que pesa
Você está em uma disputa e quer entender uma coisa só: na hora de bater o martelo, como o juiz decide a guarda dos filhos?…
Ler artigoGuarda dos Filhos: Como Funciona e Como o Juiz Decide
Quando um casal se separa, a primeira pergunta que aparece é quase sempre a mesma. Com quem fica a criança? E o medo costuma ser…
Ler artigo13º Salário na Pensão Alimentícia: Quem Tem Direito e Como Funciona
Todo final de ano a mesma dúvida aparece: o 13º salário na pensão alimentícia é obrigatório? Meu filho tem direito a receber esse valor extra?…
Ler artigo
Existe fiança para prisão por pensão alimentícia?
Se você ou alguém da sua família recebeu um mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia, a primeira pergunta costuma ser a mesma: dá…
Ler artigoPensão alimentícia para filho com necessidades especiais: vitalícia?
Se você tem um filho com necessidades especiais e está passando por uma separação, provavelmente já se perguntou se a pensão alimentícia para filho com…
Ler artigoComo Entrar com Pedido de Pensão Alimentícia: Passo a Passo Completo
Você se separou e o pai ou a mãe dos seus filhos não contribui com as despesas. Ou contribui pouco, de forma irregular, sempre com…
Ler artigoPaternidade socioafetiva: requisitos, efeitos e como reconhecer
Você criou uma criança como se fosse seu filho, mesmo sem ser o pai biológico? Ou então o seu companheiro registrou seu filho e agora…
Ler artigo